Processo 457184/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/06/2015 10:15
Autuado em 19/06/2015 10:15
Apensado ao Processo 194429/13 em 04/10/2016 15:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4234/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2016 Acórdão   4234/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/08/2016 Acórdão   4234/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Procuradores: JOSIANE COSTA PASQUALI (credenciado, inclusão:19/06/15), ODIRLEI JULIANO RAMOS (credenciado, inclusão:19/06/15)
Recorrente EDSON ANTÔNIO PRIMON
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:19/06/15)
Interessado RINEU MENONCIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2016 1438 Acórdão nº 4234/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 25/08/2016
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1026/2015
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6526/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2016 13:54 DP  
30/09/2016 10:38 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2787/2016 -
26/08/2016 15:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 783/2016 -
26/08/2016 15:45 STP Despacho Processual Diverso nº 209/2016 -
13/07/2016 08:33 GCDA  
11/07/2016 13:03 SMPjTC Parecer nº 9080/2016 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Falta de citação e intimação válida do gestor responsável. Nulidade. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento. Retorno dos autos à fase de instrução processual.
24/06/2015 11:00 DCM Instrução nº 3512/2016 - RECURSO DE REVISTA. Ausência de citações e intimações válidas. Pelo provimento do Recurso de Revista.
19/06/2015 10:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1026/2015 -
19/06/2015 10:14 DP Informação nº 13824/2015 -

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